DESSASC 88/2021

2021-12-28

BORAEM 52 I

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / COMISSÕES / ENFERMAGEM / REPRESENTAÇÃO / SENHAS DE PRESENÇA / COMISSÃO DE ESPECIALIDADES DE ENFERMAGEM / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / HOSPITAL CHINÊS KIANG WU; HOSPITAL KIANG WU / INSTITUTO DE ENFERMAGEM KIANG WU DE MACAU / 2022 / 2023 /

Respeitante à composição e funcionamento da Comissão de Especialidades de Enfermagem.

p.5281-5282

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2022.
O DL 81/99/M encontra-se publicado no BO 46 I de 1999.11.15 e o REGA 36/2021 encontra-se publicado no BORAEM 43 I de 2021.10.25.
(O mandato dos membros da Comissão é de dois anos)

• Regulamento Administrativo n.º 36/2021 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro.

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