DESSASC 89/2024

2024-09-25

BORAEM 39 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2024-09-26 - 2025-12-31)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE ESPECIALIDADES DE ENFERMAGEM / COMISSÕES / ENFERMAGEM / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2024 / 2025 /

Designa os membros e presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem.

p.13783-13784

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos presidente e membro designados nos n.ºs 1 e 3 termina no dia 31 de Dezembro de 2025.
O DL 81/99/M encontra-se publicado no BO 46 I de 1999.11.15.

• Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.

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