Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 89/2024
- Data2024-09-25
- FonteBORAEM 39 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-09-26 - 2025-12-31)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE ESPECIALIDADES DE ENFERMAGEM / COMISSÕES / ENFERMAGEM / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2024 / 2025 /
- SumárioDesigna os membros e presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem.
- Páginap.13783-13784
- NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos presidente e membro designados nos n.ºs 1 e 3 termina no dia 31 de Dezembro de 2025.
O DL 81/99/M encontra-se publicado no BO 46 I de 1999.11.15.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-