中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESSASC 9/2020
  • Data
    2020-01-15
  • Fonte
    BORAEM 3 II 2S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / 2020 /
  • Sumário
    Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. (Pun Weng Kun)
  • Página
    p.1128-1130
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    Alterada a alínea 19) do n.º 1 pelo DESSASC 3/2023 do BORAEM 5 II de 2023.02.01.