Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 9/2022
-
Data2022-02-04
-
FonteBORAEM 5 II
-
SituaçãoNão vigência
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2022 / 2023 / 2024 /
-
SumárioDesigna um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, bem como designa os profissionais, académicos e personalidades da sociedade de reconhecido mérito, idoneidade e competência nas áreas culturais, artísticas, académicas e comerciais como membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.
-
Páginap.1937
-
NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros do Conselho é de dois anos.
O REGA 42/2021 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2021.11.29.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-