Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 9/2024
- Data2024-02-15
- FonteBORAEM 7 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO / ESTATUTOS / INSTITUTO MILÉNIO DE MACAU /
- SumárioAltera o n.º 2 do artigo 4.º dos Estatutos do Instituto Milénio de Macau, homologados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2019.
- Páginap.663
- NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o n.º 2 do artigo 4.º dos Estatutos do Instituto Milénio de Macau, homologados pelo DESSASC 114/2019 do BORAEM 31 I 2S de 2019.08.06.
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 10/2017 - Regime do ensino superior.
- Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Ordem Executiva n.º 87/2021 - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 183/2019.
- Ordem Executiva n.º 183/2019 - Delega competências executivas do Chefe do Executivo na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2019 - Homologa os novos estatutos do Instituto Milénio de Macau.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-