DESSASC 91/2002

2002-12-02

BORAEM 48 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LISTAGEM / MEDICAMENTOS / SAÚDE PÚBLICA / SUBSTÂNCIAS MEDICAMENTOSAS / REVOGAÇÃO / HOSPITAIS /

Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.o 33/2001.

p.1177-1185

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Regova O DESSASC 33/2001 do BORAEM 29 I de 2001.07.16.
Revogado pelo REGA 68/2004 do BORAEM 38 I de 2004.09.20.

• Decreto-Lei n.º 58/90/M - Regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas. — Revoga o Decreto n.º 229/70, de 2 de Maio, e o capítulo V do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001 - Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000, de 7 de Agosto. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2004 - Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho.

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