Altera os n.ºs 2 e 7 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011, na redacção dada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2012.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 91/2013
Data

2013-04-22
Fonte

BORAEM 17 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / LIMITES MÁXIMOS / BOLSAS DE ESTUDO / BOLSAS DE MÉRITO / ENSINO SUPERIOR / ANO PROPEDÊUTICO / SUBSÍDIOS / ALOJAMENTO / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2013 / 2014 /
Sumário

Altera os n.ºs 2 e 7 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011, na redacção dada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2012.
Página

p.277-278
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano lectivo de 2013/2014.
Altera os n.ºs 2 e 7 do DESSASC 91/2011 do BORAEM 20 I de 2011.05.16, na redacção dada pelo DESSASC 36/2012 do BORAEM 11 I de 2012.03.12.
Alterados os n.ºs 2 e 7 pelo DESSASC 50/2014 do BORAEM 15 I de 2014.04.14.