Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 92/2018
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Data2018-08-08
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FonteBORAEM 32 II
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SituaçãoNão vigência
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA / COMISSÕES / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICOMANIA / REPRESENTAÇÃO / COMPOSIÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / ASSOCIAÇÕES / 2018 / 2019 / 2020 /
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SumárioDesigna os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.
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Páginap.19302-19303
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NotasO presente despacho entra em vigor a partir do dia 18 de Setembro de 2018.
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Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008 - Cria a Comissão de Luta contra a Droga.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2020 - Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2020 - Designa o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-