Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 92/2018
- Data2018-08-08
- FonteBORAEM 32 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA / COMISSÕES / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICOMANIA / REPRESENTAÇÃO / COMPOSIÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / ASSOCIAÇÕES / 2018 / 2019 / 2020 /
- SumárioDesigna os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.
- Páginap.19302-19303
- NotasO presente despacho entra em vigor a partir do dia 18 de Setembro de 2018.
- Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008 - Cria a Comissão de Luta contra a Droga.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2020 - Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2020 - Designa o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-