Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 92/2021
- Data2021-12-29
- FonteBORAEM 52 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / SECRETÁRIO-GERAL / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / CONSELHO PARA OS ASSUNTOS MÉDICOS / REMUNERAÇÕES / 2022 /
- SumárioAltera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2020. (Renova a designação da secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos)
- Páginap.19764
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2022.
Altera o art. 2.º do DESSASC 57/2020 do BORAEM 30 II de 2000.07.22.
O REGA 18/2013 encontra-se publicado no BORAEM 28 I de 2013.07.08.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-