Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 92/2023
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Data2023-11-22
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FonteBORAEM 47 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2023-11-22 - 2026-11-21)
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / SECRETÁRIO-GERAL / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / CENTROS DE SAÚDE / CRUZ VERMELHA DE MACAU (DELEGAÇÃO DA CRUZ VERMELHA CHINESA) / CÁRITAS DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA TUNG SIN TONG / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS; DSC / HOSPITAL CHINÊS KIANG WU; HOSPITAL KIANG WU / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2023 / 2024 / 2025 / 2026 /
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SumárioDesigna os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.
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Páginap.14715-14716
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 22 de Novembro de 2023.
O mandato dos membros da Comissão é de três anos.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-