Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 92/2023
- Data2023-11-22
- FonteBORAEM 47 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2023-11-22 - 2026-11-21)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / SECRETÁRIO-GERAL / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / CENTROS DE SAÚDE / CRUZ VERMELHA DE MACAU (DELEGAÇÃO DA CRUZ VERMELHA CHINESA) / CÁRITAS DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA TUNG SIN TONG / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS; DSC / HOSPITAL CHINÊS KIANG WU; HOSPITAL KIANG WU / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2023 / 2024 / 2025 / 2026 /
- SumárioDesigna os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.
- Páginap.14715-14716
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 22 de Novembro de 2023.
O mandato dos membros da Comissão é de três anos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-