DESSASC 93/2022

2022-12-05

BORAEM 49 I S

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / EPIDEMIAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / PROTECÇÃO / CUIDADOS DE SAÚDE / SAÚDE PÚBLICA / RESIDENTES / TRABALHADORES / NÃO RESIDENTE / ALUNOS DO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /

Aprova a Tabela de preços dos reagentes para os autotestes rápidos de antigénio ao Novo Tipo de Coronavírus.

p.2150

O presente despacho entra em vigor no dia 6 de Dezembro de 2022.
O DL 81/99/M encontra-se publicado no BO 46 I de 1999.11.15 e o REGA 36/2021 encontra-se publicado no BORAEM 43 I de 2021.10.25.
Revogado pelo DESSASC 73/2023 do BORAEM 38 I de 2023.09.18.

• Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.

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• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2023 - Revoga o Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2022.

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