Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 93/2024
- Data2024-09-30
- FonteBORAEM 40 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / RESIDÊNCIA DO GOVERNO PARA IDOSOS / RESIDÊNCIA / GOVERNO / PESSOAS IDOSAS / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / 2024 /
- SumárioAprova as Tabelas de taxas a cobrar pela utilização do Clubhouse da Residência do Governo para Idosos.
- Páginap.2133-2134
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2024.
O REGA 28/2015 encontra-se publicado no BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30 e o REGA 52/2022 encontra-se publicado no BORAEM 49 I de 2022.12.05.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-