Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 94/2006
- Data2006-09-27
- FonteBORAEM 39 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / FISCALIZAÇÃO /
- SumárioSubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de estudo e elaboração do projecto do Centro de Actividades da Taipa e de assistência técnica e fiscalização durante as obras de empreitada de remodelação do referido Centro.
- Páginap.9559-9560
- NotasMirabel Consultores, Limitada.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-