DESSASC 94/2018

2018-08-15

BORAEM 33 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / PESSOAL DOCENTE / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / ESCOLAS / ASSOCIAÇÕES / EDUCAÇÃO / PROFESSORES / 2018 / 2019 / 2020 /

Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

p.15611-15612

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2018.

• Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2019 - Designa dois membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, em substituição de outros dois membros do mesmo Conselho.

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