Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 95/2014
- Data2014-06-18
- FonteBORAEM 25 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / DEFICIENTES / AVALIAÇÃO / TIPOS / 2014 /
- SumárioNomeia um membro suplente do Grupo de Reapreciação, ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). ( Mok Shui Ying Doris)
- Páginap.9462
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Abril de 2014.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-