Nomeia um membro suplente do Grupo de Reapreciação, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). (Mok Shui Ying Doris)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 95/2014
Data

2014-06-18
Fonte

BORAEM 25 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO; GRUPO DE NOVA APRECIAÇÃO / GRUPOS / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / AVALIAÇÃO / TIPOS / DEFICIENTES / REGISTOS / COMPOSIÇÃO / REABILITAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / 2014 / 2015 /
Sumário

Nomeia um membro suplente do Grupo de Reapreciação, ao abrigo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). (Mok Shui Ying Doris)
Página

p.9462
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Abril de 2014.