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  • Tipo e N.º
    DESSASC 95/2017
  • Data
    2017-10-16
  • Fonte
    BORAEM 42 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / MUSEUS / ARTES / MUSEU DE MACAU / CINEMA / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / EQUIPAMENTO / CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /
  • Sumário
    Altera os artigos 11.º e 14.º do Capítulo II da Tabela de Preços anexa ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015 e adita à mesma tabela o artigo 16.º-A.
  • Página
    p.1302-1304
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
    Altera os artigos 11.º e 14.º do Capítulo II da Tabela de Preços anexa ao DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
    Adita à Tabela de Preços anexa ao DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30 o artigo 16.º-A.
    Revoga o artigo 12.º do Capítulo II da Tabela de Preços anexa ao DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
    Alterado o artigo 11.º e revogados os n.ºs 3 e 4 do artigo 11.º da Tabela de Preços do Instituto Cultural pelo DESSASC 104/2023 do BORAEM 52 I de 2023.12.27.