DESSASC 95/2017

2017-10-16

BORAEM 42 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / MUSEUS / ARTES / MUSEU DE MACAU / CINEMA / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / EQUIPAMENTO / CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /

Altera os artigos 11.º e 14.º do Capítulo II da Tabela de Preços anexa ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015 e adita à mesma tabela o artigo 16.º-A.

p.1302-1304

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Altera os artigos 11.º e 14.º do Capítulo II da Tabela de Preços anexa ao DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
Adita à Tabela de Preços anexa ao DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30 o artigo 16.º-A.
Revoga o artigo 12.º do Capítulo II da Tabela de Preços anexa ao DESSASC 179/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
Alterado o artigo 11.º e revogados os n.ºs 3 e 4 do artigo 11.º da Tabela de Preços do Instituto Cultural pelo DESSASC 104/2023 do BORAEM 52 I de 2023.12.27.

• Regulamento Administrativo n.º 20/2015 - Organização e funcionamento do Instituto Cultural.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2015 - Aprova a tabela de preços de serviços prestados e eventos organizados pelo Instituto Cultural, concessão da exploração de áreas comerciais, arrendamento de espaços do património imobiliário que lhe está afecto, venda de publicações e produtos multimédia.

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