DESSASC 95/2021

2021-12-28

BORAEM 52 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LISTAGEM / MEDICAMENTOS / VENDA / SUBSTÂNCIAS TÓXICAS / TIPOS / FARMÁCIA / MEDICINA CHINESA / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /

Aprova a lista de ingredientes medicinais chineses usados na Região Administrativa Especial de Macau.

p.5282-5298

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2022.
Revoga o DES 5/SS/2019 do BORAEM 46 II de 2019.04.17. A LEI 11/2021 encontra-se publicada no BORAEM 30 I de 2021.07.26.

• Lei n.º 11/2021 - Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses.

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