Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 96/2024
- Data2024-10-23
- FonteBORAEM 43 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / 2024 /
- SumárioSubdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. (Luís Gomes)
- Páginap.15088-15089
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-