Substitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2005, n.º 44/2007 e n.º 37/2008, respectivamente. (Subsídio directo e prémio de antiguidade)

Tipo e N.º

DESSASC 97/2011

Data

2011-05-30

Fonte

BORAEM 22 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Parcialmente em vigor

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / SUBSTITUIÇÃO / SUBSÍDIOS / PRÉMIO DE ANTIGUIDADE / PESSOAL DOCENTE / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENSINO ESPECIAL / ENSINO PARTICULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Sumário

Substitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2005, n.º 44/2007 e n.º 37/2008, respectivamente. (Subsídio directo e prémio de antiguidade)

Página

p.1267-1268

Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.
Substitui os Anexos I e II do DESSASC 37/2008 do BORAEM 17 I de 2008.04.28.
Substituído o Anexo I pelo Anexo I ao DESSASC 166/2012 do BORAEM 38 I de 2012.09.17.