Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 98/2002
- Data2002-12-18
- FonteBORAEM 51 II S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / PROJECTOS / OBRAS PÚBLICAS / INSTALAÇÃO /
- SumárioSubdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de "Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van".
- Páginap.7130
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-