Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 99/2002
- Data2002-12-23
- FonteBORAEM 51 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / PISCINA OLÍMPICA / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /
- SumárioAltera o anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002 (aditando a Piscina Olimpica de Macau à sua lista).
- Páginap.1351
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007 - Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-