DESSASC 99/2002

2002-12-23

BORAEM 51 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / PISCINA OLÍMPICA / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /

Altera o anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002 (aditando a Piscina Olimpica de Macau à sua lista).

p.1351

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
(O REGA 38/2024 entra em vigor no dia 1 de Abril de 2025)

• Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007 - Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
• Regulamento Administrativo n.º 38/2024 - Fundo do Desporto.

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