DESSEF 11/2015

2015-01-28

BORAEM 4 II S

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / COMPOSIÇÃO / 2015 /

Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.

p.1438-1439

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2015.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 99/2015 do BORAEM 20 II de 2015.05.20.

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• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2015 - Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

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