Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSEF 12/2001
  • Data
    2001-02-14
  • Fonte
    BORAEM 7 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / GABINETE PARA OS ASSUNTOS LEGISLATIVOS; GAL / 2001 / COMPOSIÇÃO /
  • Sumário
    Atribui ao Gabinete para os Assuntos Legislativos um fundo permanente.
  • Página
    p.821
  • Notas
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -