Dá nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSEF 12/2008
Data

2008-02-04
Fonte

BORAEM 5 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU; IPIM (IPCIM) / ORGÂNICA / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL /
Sumário

Dá nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento.
Página

p.197-198
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Altera o artigo 13.º-A e o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo DESSEF 1/2001 do BORAEM 6 I de 2001.02.05, com nova redacção pelo DESSEF 79/2004 do BORAEM 50 I de 2004.12.13.
Substituído o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do Regulamento Interno do IPIM pelo DESSEF 91/2017 do BORAEM 51 I de 2017.12.18.
Revogado o artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM pelo DESSEF 91/2017 do BORAEM 51 I de 2017.12.18.
Revogado pelo REGA 20/2024 do BORAEM 24 I de 2024.06.11.