Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 19/2015
- Data2015-01-28
- FonteBORAEM 4 II S
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA / COMPOSIÇÃO / 2015 /
- SumárioAtribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente.
- Páginap.1444
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2015.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 96/2015 do BORAEM 18 II de 2015.05.06.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 114/2015 do BORAEM 33 II de 2015.08.19.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 128/2015 do BORAEM 52 II de 2015.12.30.
- Diplomas relacionados
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2015 - Altera a comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2015, ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2015 - Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2015 - Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-