Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 2/2004
- Data2004-01-21
- FonteBORAEM 3 II
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / COMPOSIÇÃO / 2004 /
- SumárioAtribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e finanças um fundo permanente.
- Páginap.328-329
- NotasO presente despacho produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2004.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 72/2004 do BORAEM 35 II de 2004.09.01.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-