中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESSEF 26/2002
  • Data
    2002-02-15
  • Fonte
    BORAEM 7 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / COMPOSIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / 2002 /
  • Sumário
    Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
  • Página
    p.691-692
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2002.
    Actualizada a composição da comissão administrativa pelo DESSEF 40/2002 do BORAEM 16 II de 2002.04.17.
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -