DESSEF 3/SEF/2000

2000-02-09

BORAEM 6 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / OFICIAL PÚBLICO / AUTORIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL DE MACAU; AMCM (AMM) / CONTRATOS /

Designa um oficial público nos contratos de formalização em que intervenha como outorgante a AMCM. (António Augusto de Carvalho Jonet)

p.435

Revogado pelo DESSEF 48/2005 do BORAEM 17 II de 2005.04.27.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

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• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2005 - Designa o oficial público nos contratos de formalização em que intervenha como outorgante a Autoridade Monetária de Macau.

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