Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSEF 30/2020
  • Data
    2020-02-26
  • Fonte
    BORAEM 9 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS / COMPOSIÇÃO / 2020 /
  • Sumário
    Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente.
  • Página
    p.2473-2474
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2020.