Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSEF 38/2013
-
Data2013-02-14
-
FonteBORAEM 7 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / COMPOSIÇÃO / FUNDO PERMANENTE / 2013 /
-
SumárioAtribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.
-
Páginap.1408-1409
-
NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013.
-
Diplomas relacionados
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-