Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSEF 38/2013
  • Data
    2013-02-14
  • Fonte
    BORAEM 7 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / COMPOSIÇÃO / FUNDO PERMANENTE / 2013 /
  • Sumário
    Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente.
  • Página
    p.1408-1409
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013.