DESSEF 39/2019

2019-02-13

BORAEM 7 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / CONSUMIDORES / 2019 /

Nomeia um membro do Conselho Geral do Conselho de Consumidores (Susana de Souza So), em substituição do outro membro do mesmo Conselho (Tam Hoi Kei).

p.2170-2171

A nomeação tem início a 1 de Fevereiro de 2019 e termo a 24 de Agosto de 2019.

• Lei n.º 4/95/M - Reestrutura o Conselho de Consumidores. — Revoga os artigos 12.º a 25.º da Lei 12/88/M, de 13 de Junho.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2017 - Nomeia e renova os mandatos dos membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.

-

-

-

-