Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSEF 39/2022
-
Data2022-02-09
-
FonteBORAEM 6 II
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ATRIBUIÇÃO / UTILIDADE TURÍSTICA / INDÚSTRIA HOTELEIRA / ESTABELECIMENTOS DE HOTELARIA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / TAIPA,ILHA DA / COLOANE, ILHA DE /
-
SumárioAtribui a utilidade turística, a título definitivo, ao hotel-apartamento Grande Suítes do Four Seasons, adiante designado por Hotel-apartamento, classificado com quatro estrelas, situado no COTAI, a poente da Estrada do Istmo e a sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, zona 6 e zona 8, pisos B1 a L40 e LMR.
-
Páginap.2613
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-