Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSEF 40/2024
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Data2024-03-06
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FonteBORAEM 10 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-03-12 - 2026-06-24)
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SECRETARIAS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU; IFTM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / ASSOCIAÇÕES / SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE MACAU, SARL; STCM,SARL / COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, SARL / TRANSMAC, SARL / SOCIEDADES ANÓNIMAS / SOCIEDADES POR QUOTAS / 2024 / 2025 / 2026 /
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SumárioRenova o mandato e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
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Páginap.4028-4030
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2024 - Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior e o seu substituto.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2024 - Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-