Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 42/2025
- Data2025-03-12
- FonteBORAEM 11 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-03-18 - 2026-04-16)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / REPRESENTANTES DO GOVERNO / COORDENADOR / SECRETÁRIO-GERAL / COMISSÃO EXECUTIVA / CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL; CPCSM / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / 2025 / 2026 /
- SumárioNomeia o coordenador da Comissão Executiva e a Secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. (Chan Un Tong, Chan Weng Chi, em substituição dos outros representantes (Wong Chi Hong; Chan Un Tong))
- Páginap.15-16
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Março de 2025.
O mandato do coordenador e da Secretária-geral referidos nos n.ºs 1 e 2 vigora até 16 de Abril de 2026.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Decreto-Lei n.º 59/97/M - Aprova a nova lei orgânica do Conselho Permanente de Concertação Social. — Revogações.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2024 - Renova a nomeação e designa os membros do Conselho Permanente de Concertação Social, bem como renova a nomeação do secretário-geral do mesmo Conselho.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-