Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 44/2023
- Data2023-03-22
- FonteBORAEM 12 II
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / SECRETARIADO / CONSELHO EXECUTIVO / 2023 /
- SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Secretaria do Conselho Executivo.
- Páginap.4437-4438
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Março de 2023.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 2/2023 do BORAEM 3 II de 2023.01.18.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 62/2023 do BORAEM 33 II de 2023.08.16.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-