Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSEF 45/2018
  • Data
    2018-03-14
  • Fonte
    BORAEM 11 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Não vigência
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO EXECUTIVA / SECRETÁRIO-GERAL / CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL; CPCSM / REPRESENTAÇÃO / EMPREGADORES / TRABALHADORES / 2018 / 2019 / 2020 /
  • Sumário
    Designa os membros e o secretário-geral do Conselho Permanente de Concertação Social.
  • Página
    p.4022-4023
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 17 de Abril de 2018.
    (Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do DL 59/97/M do BO 52 I de 1997.12.29, na redacção introduzida pelo DL 53/99/M do BO 40 I de 1999.10.04, o mandato dos membros do Conselho é de 2 anos a contar da data da publicação da respectiva nomeação)