Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSEF 47/2018
-
Data2018-03-28
-
FonteBORAEM 13 II
-
SituaçãoParcialmente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / 2018 /
-
SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída à Direcção dos Serviços de Identificação.
-
Páginap.5304-5305
-
NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Março de 2018.
Altera um fundo permanente do DESSEF 14/2018 no BORAEM 5 II de 2018.01.31.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 64/2018 do BORAEM 28 II de 2018.07.11.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-