Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 47/2018
- Data2018-03-28
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / 2018 /
- SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída à Direcção dos Serviços de Identificação.
- Páginap.5304-5305
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Março de 2018.
Altera um fundo permanente do DESSEF 14/2018 no BORAEM 5 II de 2018.01.31.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 64/2018 do BORAEM 28 II de 2018.07.11.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-