Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 49/2019
- Data2019-03-27
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS / 2019 /
- SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
- Páginap.4913-4914
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2019.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 11/2019 do BORAEM 6 II de 2019.02.08.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 69/2019 do BORAEM 38 II de 2019.09.18.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-