DESSEF 51/2020

2020-04-08

BORAEM 15 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / CONSELHO EXECUTIVO / SECRETARIADO / 2020 /

Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Secretaria do Conselho Executivo.

p.4835

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Março de 2020.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 7/2020 do BORAEM 4 II de 2020.01.22.

• Ordem Executiva n.º 181/2019 - Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para a Economia e Finanças
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2020 - Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.

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