Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 51/2020
- Data2020-04-08
- FonteBORAEM 15 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / CONSELHO EXECUTIVO / SECRETARIADO / 2020 /
- SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Secretaria do Conselho Executivo.
- Páginap.4835
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Março de 2020.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 7/2020 do BORAEM 4 II de 2020.01.22.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-