Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSEF 54/2001
  • Data
    2001-09-05
  • Fonte
    BORAEM 36 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SERVIÇO / COMISSÃO EXECUTIVA / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / 2001 /
  • Sumário
    Renova a comissão de serviço do presidente e dos vogais, a tempo inteiro e a tempo parcial, da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
  • Página
    p.4957
  • Notas
    As presentes nomeações produzem efeitos a partir de 5 de Setembro de 2001 e de 29 de Setembro de 2001, respectivamente, pelo período de um ano.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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