Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSEF 54/2008
-
Data2008-04-09
-
FonteBORAEM 15 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS /
-
SumárioAdita a alínea 14A) ao n.° 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.° 58/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 40/2001, II Série, de 3 de Outubro.
-
Páginap.3079-3080
-
NotasAdita a alínea 14 A) do nº 1 do DESSEF 58/2001, publicado no BORAEM 40 II de 2001.10.03.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-