Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 57/2020
- Data2020-05-13
- FonteBORAEM 20 II
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS; DICJ (RAEM) / 2020 /
- SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
- Páginap.6462
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 3 de Fevereiro de 2020.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 25/2020 do BORAEM 8 II de 2020.02.19.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 72/2020 do BORAEM 29 II de 2020.07.15.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-