DESSEF 57/2020

2020-05-13

BORAEM 20 II

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS; DICJ (RAEM) / 2020 /

Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.

p.6462

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 3 de Fevereiro de 2020.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 25/2020 do BORAEM 8 II de 2020.02.19.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 72/2020 do BORAEM 29 II de 2020.07.15.

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2020 - Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.

-

-

-

-