Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 57/2021
- Data2021-06-30
- FonteBORAEM 26 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / 2021 /
- SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
- Páginap.9769-9770
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Junho de 2021.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do DESSEF 24/2021 do BORAEM 4 II de 2021.01.27.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-