DESSEF 57/2021

2021-06-30

BORAEM 26 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / 2021 /

Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

p.9769-9770

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Junho de 2021.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do DESSEF 24/2021 do BORAEM 4 II de 2021.01.27.

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2021 - Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente.

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