Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 58/2003
- Data2003-07-30
- FonteBORAEM 31 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ACTUALIZAÇÃO / COMPOSIÇÃO / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / 2003 /
- SumárioActualiza a comissção administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
- Páginap.3764
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Junho de 2003.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente, criado pelo DESSEF 5/2003 do BORAEM 4 II de 2003.01.22.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-