Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 58/2021
- Data2021-06-30
- FonteBORAEM 26 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / ALFÂNDEGAS / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / 2021 / 2022 / 2023 /
- SumárioDesigna um representante dos Serviços de Alfândega como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico (Lei Iok Fai), em substituição do outro representante (Vong Vai Man).
- Páginap.9770
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Maio de 2021.
O REGA 40/2011 encontra-se publicado no BORAEM 52 I 2S de 2011.12.29.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-