Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 62/2008
- Data2008-04-09
- FonteBORAEM 15 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA / PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA / 2008 /
- SumárioDá nova redacção à alínea 12) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2004, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2004, II Série, de 31 de Março.
- Páginap.3083-3084
- NotasAltera a alínea 12) do n.º 1 do DESSEF 41/2004 do BORAEM 13 II de 2004.03.21.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-