DESSEF 67/2014

2014-04-02

BORAEM 14 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / VOGAIS / SECRETÁRIO-GERAL / COMISSÃO EXECUTIVA / CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL; CPCSM / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / EMPREGADORES / TRABALHADORES / 2014 / 2015 / 2016 /

Nomeia os membros e secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social.

p.4360-4361

O presente despacho entra em vigor no dia 17 de Abril de 2014.
Revoga o DESSEF 70/2013 do BORAEM 30 II de 2013.07.24.
(Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do DL 59/97/M do BO 52 I de 1997.12.29, na redacção introduzida pelo DL 53/99/M do BO 40 I de 1999.10.04, o mandato dos membros do Conselho é de 2 anos a contar da data da publicação da respectiva nomeação)

• Decreto-Lei n.º 59/97/M - Aprova a nova lei orgânica do Conselho Permanente de Concertação Social. — Revogações.

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• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2013 - Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social.

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