Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSEF 69/2019
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Data2019-09-18
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FonteBORAEM 38 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS / 2019 /
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SumárioAltera a comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
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Páginap.16177
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2019.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do DESSEF 11/2019 do BORAEM 6 II de 2019.02.08, alterada pelo DESSEF 49/2019 do BORAEM 13 II de 2019.03.27.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-