Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 69/2019
- Data2019-09-18
- FonteBORAEM 38 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS / 2019 /
- SumárioAltera a comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
- Páginap.16177
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2019.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do DESSEF 11/2019 do BORAEM 6 II de 2019.02.08, alterada pelo DESSEF 49/2019 do BORAEM 13 II de 2019.03.27.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-