Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSEF 70/2004
  • Data
    2004-08-11
  • Fonte
    BORAEM 32 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SERVIÇO / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / COMISSÃO EXECUTIVA / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC /
  • Sumário
    Renova as comissões de serviço do presidente, de um vogal, a tempo inteiro, e de um vogal, a tempo parcial, da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
  • Página
    p.5094-5095
  • Notas
    As presentes nomeações produzem efeitos a partir de 2004.09.05 e de 2004.09.29.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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