Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 70/2004
- Data2004-08-11
- FonteBORAEM 32 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SERVIÇO / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / COMISSÃO EXECUTIVA / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC /
- SumárioRenova as comissões de serviço do presidente, de um vogal, a tempo inteiro, e de um vogal, a tempo parcial, da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
- Páginap.5094-5095
- NotasAs presentes nomeações produzem efeitos a partir de 2004.09.05 e de 2004.09.29.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-