Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 70/2017
- Data2017-08-09
- FonteBORAEM 32 II
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS; GPDP / 2017 /
- SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.
- Páginap.13878-13879
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Julho de 2017.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída pelo DESSEF 29/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.
Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 84/2017 do BORAEM 45 II de 2017.11.08.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-